MJSP pede explicações ao TikTok sobre trend que incentiva violência contra mulheres
Ministério da Justiça solicita ao Cade análise sobre aumento no preço dos combustíveis
MJSP lança cartilha para apoiar equipes do Ligue 180 na identificação de tráfico de pessoas e trabalho escravo
Parceria com universidades vai criar soluções contra o tráfico de pessoas para exploração sexual
COOPERAÇÕES INTERNACIONAIS
Brasil defende, em Haia, avanço em proposta de convenção sobre medidas protetivas para vítimas de violência doméstica
Mecanismo internacional em debate pode ampliar o reconhecimento e a execução de medidas protetivas em diferentes países
CONSUMIDOR
Senacon e Procons mobilizam todo o País para prevenir violência contra mulheres em ambientes de consumo
Visitas educativas a bares, restaurantes, shows e casas noturnas aplicam o Protocolo Não é Não para tornar ambientes de entretenimento mais seguros
SEGURANÇA PÚBLICA
Peritos aprimoram gestão e tecnologia no Instituto Nacional de Criminalística durante iLab Segurança 2026
Atividade técnica reuniu especialistas de todo o País para conhecer boas práticas de gestão e aquisição de equipamentos periciais
Mídias
Serviços
Serviços em destaque
Mediação e Negociação
Consumidor.gov.br
Permite a interlocução direta entre consumidores e empresas para solução de conflitos de consumo pela internet.
Crimes
Sinesp Delegacia Virtual
Crimes
Escola Segura
Canal exclusivo para recebimento de informações de ameaças e ataques contra as escolas.
Serviços para Estrangeiros
Registrar-se como Estrangeiro no Brasil
Solicitar REGISTRO de visto temporário, de autorização de residência deferida, de Refugiado, de Apátrida ou de Asilado
Serviços para Estrangeiros
Solicitar Refúgio
Proteção internacional a perseguição no país de origem
Serviços para Estrangeiros
Solicitar Naturalização Brasileira
Naturalização de imigrantes residentes no Brasil por prazo indeterminado
Aplicativos MJSP
Fala.br